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09 • 05 • 2012
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Desapropriações para Linha 6 do Metrô geram dúvidas em moradores

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Desapropriações para Linha 6 do Metrô geram dúvidas em moradores

Na Freguesia do Ó, população ainda não acredita na construção da via.

No Centro de SP, moradores reclamam de falta de notificação.

Moradores e comerciantes das vias que sofrerão desapropriações para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo veem a possibilidade de perder seus imóveis com um misto de descrença e dúvida. Nesta terça-feira (8), o Metrô decretou a desapropriação de 406 imóveis em sete bairros paulistanos. Enquanto na Freguesia do Ó, na Zona Norte, muitas pessoas ainda duvidam que o Metrô será construído e não têm confiança na desapropriação, em bairros como Perdizes e Bela Vista eles reclamam da falta de informação.

No total, sete bairros terão desapropriações: Freguesia do Ó, Lapa, Barra Funda, Perdizes, Consolação, Bela Vista e Liberdade. Os 406 imóveis somam 407.400 m²: 52 são terrenos vagos, 214 residenciais e 140 comerciais. A assessoria de imprensa do Metrô informou não possuir a lista dos imóveis que serão desapropriados até o final da manhã desta terça-feira.

A equipe de reportagem do G1 circulou por vias no entorno de quatro futuras estações que aparecem na lista de ruas e avenidas que terão imóveis desocupados. A indicação de onde serão construídas as futuras estações consta no site do Metrô. A maior parte das pessoas não sabia das desapropriações – nenhum proprietário contou ter sido notificado. E mesmo quem já sabia que poderia ter uma estação próxima ficou assustado com a possibilidade de ter que mudar de endereço.

Foi o caso do empresário Flávio Monacci Júnior, de 51 anos. Dono de uma hamburgueria na Rua João Ramalho, em Perdizes, no quarteirão onde ficará a estação com o nome do bairro, ele imaginava que a via não seria afetada – entretanto, ela está na lista do Metrô. “Eu estava confiante que não iria pegar aqui. Estou pintando a loja, se tiver que sair vou perder dinheiro. Ninguém foi notificado ainda, eles tinham que comunicar antes, mas não falam nada, é um absurdo!”, afirmou.

O empresário também lembrou que, apesar de o dono do imóvel ser indenizado, o inquilino não recebe nada. “O dono é desapropriado, e quem aluga não leva nada, fica no prejuízo. Estou aqui há 28 anos, cuido bem do prédio. Se sair daqui, não acho outro lugar igual”, afirmou. Dono de um escritório na mesma rua, o contador Marcelo Ramos também se assustou com a notícia. “Já vou começar a procurar outro lugar. Se tiver que sair mesmo, vai ficar tudo caro aqui por perto.”

A assessoria de imprensa do Metrô informou que não possui a lista dos imóveis que serão desapropriados. Como algumas vias apontadas são extensas, a reportagem do G1 procurou donos de imóveis que ficam no entorno das futuras estações, com base nos mapas divulgados pela companhia. Sobre a notificação dos imóveis, a companhia informou que essa é a próxima etapa após o decreto com as desapropriações, que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Prédios

No quarteirão onde ficará a Estação Perdizes, há lojas, posto de gasolina, restaurantes, pequenos comércios e também dois prédios – um deles de 20 andares. O Metrô não informou se os prédios estão na lista de imóveis que precisarão ser desocupados, e também não explicou como seria feita uma eventual demolição.

A mesma dúvida ocorre entre os moradores da área onde ficará a futura Estação Higienópolis/Mackenzie, que segundo o Metrô será construída no quarteirão entre as ruas da Consolação, Pedro Tasques, Bela Cintra e Dona Antônia de Queiroz. O mapa aponta a estação bem no centro do quarteirão - único ponto onde não há prédios na área. Entretanto, as ruas da Consolação, Bela Cintra e Dona Antônia de Queiroz estão na lista de desapropriações – há muitos prédios na região, e quem mora por ali fica em dúvida.

“Não achei que ia desapropriar mais, achei que ia ser junto com a outra estação [na Linha 4, onde está prevista uma integração]. Não sei como vão fazer com os prédios, acho difícil tirarem. Vão demolir tudo? Quero ver a confusão que vai ser, ninguém vai querer sair, aqui é ótimo para morar, e o que eles vão pagar não vai dar para comprar outro imóvel”, disse a aposentada Carmem Almeida.

Também na região central, a futura Estação 14 Bis deve ser uma das que menos afetará outros imóveis. Pelo mapa do Metrô, a estação ficará sob o Viaduto Doutor Plínio de Queiroz, com acesso para a Rua Paim. Nesta rua, no trecho que a princípio será afetado, fica um galpão onde funciona um bar durante a noite, além de um estacionamento anexo. Ninguém foi encontrado para comentar o assunto no local.

Escola de samba

Na mesma região, a Rua São Vicente, onde fica a quadra da escola de samba Vai-Vai, também está na lista das que terão desocupações. Segundo Renato Maluf, vice-presidente da escola, a agremiação ainda não foi notificada oficialmente sobre qualquer desapropriação, mas já busca, desde 2010, por um novo terreno para instalar sua quadra.

“É de nosso conhecimento que existe a possibilidade de desapropriação. Estamos junto à Prefeitura procurando alguma área dentro da região da Bela Vista para ser repassada para a Vai-Vai, para virar arena multiuso, com uso da Prefeitura de São Paulo, um espaço cultural”, afirmou. “Se não der certo, por meios próprios a escola vai ter que se virar, a Vai-Vai não vai ficar sem espaço. Independentemente do Metrô, é uma meta solucionar o problema da quadra, que não é grande.”

O vice-presidente da agremiação também informou que, mesmo que a quadra não for desapropriada, o canteiro de obras da estação irá dificultar sua utilização para os ensaios, que também ocupam a rua.

Descrença

Na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo, os moradores e comerciantes do entorno da futura estação da Linha 6-Laranja com o nome do bairro ainda não acreditam que o Metrô realmente será construído, e viram com descrença a possível desapropriação. “Não chegou nenhuma notificação, ninguém sabia de nada. Sei lá se vai ter linha mesmo, só dizem que vai passar aqui. O pessoal não confia mais”, afirmou Eduardo Pereira, funcionário de uma loja de autopeças.

A região tem poucas casas – a maior parte dos imóveis são comércios ou galpões. “O local onde ficará a estação sempre foi especulação. Oficialmente ninguém falou nada, e acho que ainda vai demorar muito. Não vejo esse Metrô na Freguesia tão cedo”, disse o contabilista Roberto Vazquez, de 50 anos, dono de um imóvel no quarteirão. “E não tem jeito, a gente tem que sair. O pior é que eles pagam pouco, tem que ir depois atrás na Justiça.”

A Linha 6-Laranja terá extensão de 13,5 km e 15 estações - Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica-Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim -, além de um pátio de estacionamento e manutenção de trens, intitulado Pátio Morro Grande.

Desapropriação

De acordo com o Metrô, as ações de desapropriação devem ocorrer no segundo semestre deste ano. A oferta de valor dos imóveis será feita com base no Imposto de Transmissão de Bens entre Vivos (ITBI) municipal, que é calculado com base no valor venal do imóvel. O juiz responsável irá nomear um perito para vistoriar os imóveis e fixar um valor provisório. Esse valor deverá ser depositado pelo Metrô em juízo.

A partir de então, os proprietários terão que cumprir exigências legais, como comprovação de propriedade e comprovação de não ser devedor de tributos vinculados ao imóvel.

A desocupação do imóvel deverá ser agendada com o Metrô. Caso contrário, poderá ser cumprida com a presença de um oficial de justiça. A companhia será responsável pela mudança dos moradores.